BRASIL REDUZ TRABALHO INFANTIL EM 21% EM OITO ANOS

Tribuna Humaitá

O número de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil caiu 21,4% no Brasil em oito anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo IBGE. Em 2016, eram 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa situação; em 2024, o contingente foi reduzido para 1,65 milhão.

Em termos proporcionais, a queda também foi registrada: de 5,2% da população de 5 a 17 anos em 2016 para 4,3% em 2024. A série histórica do levantamento teve início em 2016.

Oscilações recentes

Na comparação entre 2023 e 2024, houve leve aumento de 2,1% no total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (de 1,616 milhão para 1,65 milhão), o que corresponde a uma alta de 0,1 ponto percentual.

Para o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes, a variação não indica necessariamente uma mudança de tendência.

“Foi uma variação pequena, de 2,1%. Ainda estamos em patamar bastante baixo. O menor resultado da série foi em 2023, com queda de 14,7% frente a 2022”, ponderou.

O crescimento no último ano concentrou-se principalmente entre adolescentes de 16 e 17 anos e no grupo masculino.

Série histórica – percentual de pessoas em trabalho infantil

  • 2016: 5,2%

  • 2017: 4,9%

  • 2018: 4,9%

  • 2019: 4,5%

  • 2022: 4,9%

  • 2023: 4,2%

  • 2024: 4,3%

Conceito de trabalho infantil

O IBGE adota parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define o trabalho infantil como atividades perigosas ou prejudiciais à saúde, ao desenvolvimento físico, mental e social das crianças, além daquelas que interferem na escolarização.

A legislação brasileira estabelece:

  • até 13 anos: proibida qualquer forma de trabalho;

  • 14 a 15 anos: permitido apenas como aprendiz;

  • 16 e 17 anos: proibidos trabalhos noturnos, insalubres, perigosos ou sem carteira assinada.

Remuneração e carga horária

O levantamento apontou que crianças e adolescentes em trabalho infantil recebiam, em média, R$ 845 por mês. A maior parte (41,1%) trabalhava até 14 horas semanais, enquanto 11,6% chegavam a 40 horas ou mais. Neste último grupo, a remuneração média era de R$ 1.259.

Setores mais impactados

As principais atividades que absorvem mão de obra infantil são:

  • comércio e reparação de veículos: 30,2%

  • agricultura, pecuária, pesca e aquicultura: 19,2%

  • alojamento e alimentação: 11,6%

  • indústria: 9,3%

  • serviços domésticos: 7,1%

  • outras atividades: 22,7%

Perfil etário, racial e de gênero

Mais da metade dos casos (55,5%) concentram-se entre adolescentes de 16 e 17 anos. As faixas de 5 a 13 anos e de 14 a 15 anos respondem por cerca de 22% cada.

A desigualdade racial também é evidente: pretos e pardos representam 59,7% da população de 5 a 17 anos, mas correspondem a 66,6% do universo em situação de trabalho infantil. Já os brancos, que somam 39,4% da população jovem, respondem por 32,8% dos casos.

Os homens também são maioria: embora representem 51,2% da população de 5 a 17 anos, correspondem a 66% do total de crianças e adolescentes em trabalho infantil.

Diferenças regionais

O Sudeste foi a única região com percentual inferior à média nacional (4,3%).

  • Norte: 6,2%

  • Nordeste: 5%

  • Sudeste: 3,3%

  • Sul: 4,4%

  • Centro-Oeste: 4,9%

Afazeres domésticos

A pesquisa também investigou a participação em tarefas domésticas. Em 2024, 54,1% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos — o equivalente a 20,5 milhões — realizavam atividades como cozinhar, limpar, cuidar de pessoas ou fazer compras.

A maior parte (89,8%) dedicava até 14 horas semanais a essas atividades. Ao contrário do trabalho infantil, nas tarefas domésticas predominam as mulheres: 58,2% contra 50,2% dos homens.

Fonte: Agência Brasil