O número de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil caiu 21,4% no Brasil em oito anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta … Read More
O percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil tem diminuído de forma mais acentuada entre as famílias atendidas pelo Bolsa Família, segundo edição especial da Pesquisa Nacional por … Read More
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por 3 votos a 2, em julgamento realizado nessa terça-feira (16), a abordagem e a busca pessoal feita por policiais … Read More
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer … Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A … Read More
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) lançou, nesta sexta-feira, a Campanha do Laço Branco, que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência … Read More
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e … Read More
A Polícia Federal (PF) confirmou nesta sexta-feira (17) que os restos mortais que foram encontrados na Amazônia são do jornalista do inglês Dom Phillips. O material foi identificado por peritos … Read More
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma … Read More
O avião da Polícia Federal (PF) que transportou os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips pousou, por volta das 18h30, no … Read More
Mais de 35 mil denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas idosas foram registradas no Brasil, de 1º de janeiro a 2 de junho, pelo Disque Direitos Humanos (Disque … Read More
Para celebrar o Dia Mundial do Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, na quarta-feira (15/06), uma caminhada para promover … Read More
O Ministro Alexandre de Moraes foi eleito na terça-feira (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal. A … Read More
Parentes, amigos e manifestantes se concentraram, no domingo (12), no posto 6 da Praia de Copacabana, zona sul do Rio, para pedir respostas sobre o desaparecimento do jornalista Dom Phillips … Read More
O 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá divulgou edital de chamamento público para credenciamento de advogados dativos para atuarem em defesa de partes beneficiadas por concessão … Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na sexta-feira (3), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o serviço de apostilamento eletrônico de documentos nacionais a serem utilizados … Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quinta-feira (2) um acordo coletivo que limitou o pagamento de direitos não previstos na Constituição. Com a decisão, a Corte definiu que o acordado … Read More
Com o intuito de conscientizar a sociedade sobre a violência contra a pessoa idosa no estado, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, na última quarta-feira (1º/06), um ato … Read More
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na última semana, em Humaitá, o lançamento da pedra fundamental das obras de construção do novo fórum de justiça da comarca (distante … Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o O Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor, no ar … Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou … Read More
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Ordem Urbanística … Read More
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou ontem (18) o balanço da Operação Parador 27, que combate o abuso e a exploração sexual infantil ao longo de rodovias … Read More
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes ligados … Read More
