Amazonas recebe Fórum Nacional dos Secretários de Cultura
O Fórum Nacional de Cultura, pela primeira vez, chega ao Amazonas. Ontem (19/5), em Manaus, os secretários de todo País discutiram o futuro das políticas públicas do setor e a … Read More
Categoria: Política
TSE faz audiência sobre prestação de contas de Fundos Partidários
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou ontem (19) uma audiência pública para debater a regulamentação da prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário destinados para fundações e institutos ligados … Read More
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara dos Deputados concluiu ontem(19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. O texto-base … Read More
Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos
O Senado aprovou ontem (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público … Read More
Senado regulamenta identidade profissional de radialista
O Senado aprovou ontem (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue … Read More
Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados
O Congresso Nacional promulgou ontem (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no … Read More
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas participa dos festejos de aniversário pelos 153 anos de Humaitá
Humaitá, município ao Sul do Estado, completa neste domingo 153 anos e o Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fez questão de participar das … Read More
Após campanha em massa nas redes, Brasil ganha mais de 2 milhões de novos jovens eleitores
Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a superação de todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito … Read More
TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na última sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um … Read More