O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político, econômico, uso indevido de meios … Read More
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições de outubro. Com a decisão, o TSE manteve sua … Read More
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou na quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do … Read More
O Ministro Alexandre de Moraes foi eleito na terça-feira (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal. A … Read More
Em audiência no Supremo Tribunal Federal, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), participou do que pode ser o início de uma conciliação proposta … Read More
Os deputados estaduais Carlinhos Bessa (PV), Sinésio Campos (PT) e Fausto Júnior (UB), membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia na Assembleia do Amazonas (Aleam), apresentaram na semana … Read More
Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debateram semana passada, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os efeitos da Lei Geral da … Read More
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital de chamamento público para o credenciamento de missões de Observação Eleitoral (MOE) nacionais que queiram acompanhar os procedimentos de realização das Eleições 2022. … Read More
O Governo do Amazonas, por meio da Casa Civil, encaminhou aos órgãos da administração direta e indireta do Estado um ofício circular com detalhes sobre condutas vedadas e prazos sobre … Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu no dia 1º de junho, Alexandre de Moraes, para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com … Read More
O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerrou-se no dia 31 de maio. O TSE … Read More
O Fórum Nacional de Cultura, pela primeira vez, chega ao Amazonas. Ontem (19/5), em Manaus, os secretários de todo País discutiram o futuro das políticas públicas do setor e a … Read More
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou ontem (19) uma audiência pública para debater a regulamentação da prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário destinados para fundações e institutos ligados … Read More
A Câmara dos Deputados concluiu ontem(19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. O texto-base … Read More
O Senado aprovou ontem (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público … Read More
O Senado aprovou ontem (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue … Read More
O Congresso Nacional promulgou ontem (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no … Read More
Humaitá, município ao Sul do Estado, completa neste domingo 153 anos e o Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fez questão de participar das … Read More
Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a superação de todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito … Read More
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na última sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um … Read More
