TRABALHO INFANTIL RECUA MAIS ENTRE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA, APONTA IBGE

Tribuna Humaitá

O percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil tem diminuído de forma mais acentuada entre as famílias atendidas pelo Bolsa Família, segundo edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo IBGE.

Em 2024, 5,2% das pessoas de 5 a 17 anos em lares beneficiários estavam em situação de trabalho infantil, o que corresponde a 717 mil indivíduos. No Brasil como um todo, a taxa foi de 4,3%, totalizando 1,65 milhão de pessoas.

A diferença entre os dois grupos, que em 2016 era de 2,1 pontos percentuais, chegou ao menor nível da série histórica: 0,9 ponto. Naquele ano, 7,3% dos beneficiários estavam em situação de trabalho infantil, contra 5,2% da média nacional.

“Apesar dessa diferença, é interessante observar que, ao longo da série histórica, os beneficiários do Bolsa Família tiveram redução mais acentuada no percentual de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, quando comparados ao total dessa faixa etária”, destaca o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes.

Definição de trabalho infantil

O IBGE segue parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que considera trabalho infantil toda atividade perigosa ou prejudicial à saúde, ao desenvolvimento físico, social e moral das crianças e adolescentes, além daquelas que interferem na escolarização.

A legislação brasileira estabelece:

  • até 13 anos: proibida qualquer forma de trabalho;

  • 14 a 15 anos: permitido apenas como aprendiz;

  • 16 a 17 anos: vedado trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre ou perigoso.

Renda e escolarização

O levantamento mostra que a renda per capita nos lares beneficiários em 2024 era de R$ 604, valor três vezes menor do que em domicílios fora do programa (R$ 1.812).

As famílias assistidas somam 13,8 milhões de crianças e adolescentes, o equivalente a 36,3% da população de 5 a 17 anos. Entre os que estão em situação de trabalho infantil, 43,5% pertencem a lares com Bolsa Família.

Apesar da vulnerabilidade, a frequência escolar entre beneficiários em situação de trabalho infantil é superior à média nacional: 91,2% contra 88,8%.

Entre adolescentes de 16 a 17 anos, 82,7% dos beneficiários que trabalham frequentam a escola, frente a 81,8% do total. Já entre aqueles que não trabalham, a taxa chega a 97,5% — reforçando a associação entre trabalho infantil e menor escolarização.

Fonte: Agência Brasil